Ao longo deste mês de maio, o ILDD está organizando eventos virtuais semanais, buscando contribuir com o debate e reflexões sobre o pós-Covid19, dentro do propósito de modernizar o ensino e aplicação do Direito no Brasil a partir de uma abordagem multidisciplinar. O tema do controle judicial de políticas públicas é recorrente na pesquisa sobre correlações entre Direito e Desenvolvimento. Mas ele ganha novos contornos, nuances e maior complexidade quando ações estatais são construídas em bases quase diárias para se enfrentar uma pandemia, sem que haja, necessariamente, coordenação entre os Poderes da República e os entes federativos.
Existem limites para a intervenção do Poder Judiciário nas ações públicas de combate à pandemia? Em quais situações o Poder Judiciário deve interferir mais ou menos? Relações públicas e privadas devem ser controladas da mesma forma? O Poder Judiciário pode estabelecer lockdown, liberar atividades econômicas ou prescrever tratamentos médicos? No encontro desta semana, o professor Guilherme D. F. Dominguez vai discutir essas e outras importantes questões em uma conversa com o professor Carlos Ari Sundfeld (professor Titular da Escola de Direito da FGV/SP) na live “Controle judicial em tempos de pandemia: qual deve ser o papel do Judiciário no combate à Covid-19”
Anote na sua agenda: será na quinta-feira, dia 21 de Maio, das 14h às 15h. O evento será transmitido na página do ILDD do Facebook e do YouTube. Para se inscrever no nosso canal e receber um aviso antes do evento começar acesse diretamente este link.
Se você perdeu nossas lives anteriores, você pode rever aqui a sobre Reforma Administrativa com economista Ana Carla Abrão Costa e aqui a sobre pautas prioritárias no setor de infraestrutura no pós-Covid-19, com Karla Bertocco Trindade e Fernando Marcato.
Se você
tem outras dúvidas ou quer receber mais informações, por favor, envie uma
mensagem para contato@ildd.com.br
Participe e agradecemos se puder compartilhar o convite com quem mais não pode
perder essa conversa!
#ildd #liderançadireitoedesenvolvimento